Questões Direito Constitucional
Cargos públicos, segundo a Constituição Federal,
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Por Anderson Bezerra da Costa em 31/12/1969 21:00:00
Pessoal a questão está correta. É melhor verificarem bem os conceitos e estudar um pouco mais (isso não é uma crítica, por favor, não levem para o lado pessoal).
Conforme nosso colega Charbel comentou a alternativa B fala em acumular DOIS cargos de professor com outro técnico ou científico (na verdade a constituição fala de UM de professor e outro técnico ou científico), isso é uma pegadinha.
No que diz respeito à estabilidade, Elzelane, tome cuidado para não confundir estabilidade com estágio probatório. A constituição deixa claro que estabilidade só após 3 anos de efetivo exercício e ela nem sequer menciona estágio probatório, que na verdade é um prazo de 24 meses, previsto na lei 8112/90. Mas vale lembrar que a doutrina e a jurisprudência (STF) reconhecem que o estágio probatório foi revogado tacitamente pela EC 19/98. É preciso tomar muito cuidado nas provas e ficar atento ao enunciado das questões para saber como estão pedindo.
Conforme nosso colega Charbel comentou a alternativa B fala em acumular DOIS cargos de professor com outro técnico ou científico (na verdade a constituição fala de UM de professor e outro técnico ou científico), isso é uma pegadinha.
No que diz respeito à estabilidade, Elzelane, tome cuidado para não confundir estabilidade com estágio probatório. A constituição deixa claro que estabilidade só após 3 anos de efetivo exercício e ela nem sequer menciona estágio probatório, que na verdade é um prazo de 24 meses, previsto na lei 8112/90. Mas vale lembrar que a doutrina e a jurisprudência (STF) reconhecem que o estágio probatório foi revogado tacitamente pela EC 19/98. É preciso tomar muito cuidado nas provas e ficar atento ao enunciado das questões para saber como estão pedindo.
Por charbel miguel benites em 31/12/1969 21:00:00
a primeira questão fala em (dois) cargos de professores mais um cargo de técnico, portanto inconstitucional, esta correta a afirmação da letra E.

Por Wellison Luiz de Santana em 31/12/1969 21:00:00
(A) art. 37, II, CF: "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público DE PROVAS OU de provas e títulos..."
(B) art. 37, XVI, CF: "é VEDADA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários (...) b) a de UM cargo de professor com outro, técnico ou científico."
(C) art. 37, VI, CF: "É GARANTIDO ao servidor público civil o direito à livre associação sindical."
(D) art. 37, I, CF: "os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preenchem os requisitos estabelecidos em lei, ASSIM COMO AOS ESTRANGEIROS, na forma da lei."
(E) art. 41, CF: "São estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (...) § 4º como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade."
(B) art. 37, XVI, CF: "é VEDADA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários (...) b) a de UM cargo de professor com outro, técnico ou científico."
(C) art. 37, VI, CF: "É GARANTIDO ao servidor público civil o direito à livre associação sindical."
(D) art. 37, I, CF: "os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preenchem os requisitos estabelecidos em lei, ASSIM COMO AOS ESTRANGEIROS, na forma da lei."
(E) art. 41, CF: "São estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (...) § 4º como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade."

Por cyndi Ayalla Martins em 31/12/1969 21:00:00
Não concordei com a resposta do gabarito, a pergunta foi CARGOS PUBLICOS SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?? POR QUE A RESPOSTA FOI E????

Por epifania magalhaes de castro em 31/12/1969 21:00:00
Pensei que o estado probatório fosse de até 24 meses e não 3 anos.
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