Por Alan jhonny da silva rodrigues em 05/10/2011 16:34:54
A alternativa (A) se encontra errado a partir do momento em que afirma que no caso de invalidez permanente decorrente de acidente de serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, os proventos serão proporcionais. Os proventos em tais casos serão integrais. Assim diz o Art 186 Inciso I da lei 8.112/90.
Por ronaldo borges em 30/01/2012 11:48:17
A questão está mal formulada. Não é uma questão de alternativa correta ou incorreta. O exceto no caso pede para que se diga quando NÃO é assegurado o regime de previdência e aposentadoria de acordo com as exigências constitucionais. Nenhuma das alternativas trata do assunto em questão.
Por Adelinda Aparecida Del Padre em 10/04/2012 20:03:43
A resposta correta tb pode ser a c,uma vez que alem de dez anos de efetivo exercício e cinco no cargo, há tambem que ter idade e/ou tempo de serviço.
Por Thiago Teixeira Lopes em 28/05/2012 10:47:39
A questões é passiva de anulação pois a letra "c" também seria a correta para marcar.
Por josé luiz em 09/08/2012 22:20:56
Já estudei tanto direito constitucional que algumas questões já estão enraizadas em minha mente...rsrs
Na letra A, percei de cara uma troca de posições, o correto seria: por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, EXCETO se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei;
Na letra A, percei de cara uma troca de posições, o correto seria: por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, EXCETO se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei;
Por MATHEUS BEZERRA em 18/01/2014 13:46:47
a questão certa é a letra C,como posso ter assegurado o direito de aposentadoria tendo apenas cumprido 10 anos de efetivo exercício sendo voluntariamente ?
Por Patrick Antonio Souza Soares em 08/09/2017 07:31:56
EXCETO se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei;
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
§ 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17:
I - por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição,EXCETO se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei;
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
§ 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17:
I - por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição,EXCETO se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei;