Questões Direito Eleitoral

Considere, dentre outras, as seguintes formas de propaganda eleitoral:

Responda: Considere, dentre outras, as seguintes formas de propaganda eleitoral: I. Caminhada. II. Fixação de outdoors com fotos de candidatos. III. Distribu...


1Q3582 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

Considere, dentre outras, as seguintes formas de propaganda
eleitoral:

I. Caminhada.
II. Fixação de outdoors com fotos de candidatos.
III. Distribuição pelos candidatos de cestas básicas.
IV. Distribuição por comitê de material gráfico.

Até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição
serão vedadas as formas de propaganda indicadas
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💬 Comentários

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Usuário
Por Allan dos Reis Oliveira Martins em 31/12/1969 21:00:00
Art. 39. da lei 9.504/97
§ 6° É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas , chaveiros, bonés, canetas ou materiais que possam proporcionar vantagens ao eleitos. ( incluído pela lei n; 11.300, de 2006)

§ 8° É vedada a propaganda eleitoral mediante outdors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais). (redação dada pela lei n. 12.891, de 2013)
Usuário
Por Claudinei Pereira em 31/12/1969 21:00:00
A correta é a C , tudo bem que não elaboram as questões, mas se ela está errada ou desatualizada. Retire-a por favor, para não responder-mos como errada.
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