Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Dentre os direitos fundamentais acolhidos pela Constituição Federal NÃO se encontra ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal assegura diversos direitos fundamentais aos cidadãos, garantindo a proteção de suas liberdades e garantias individuais. Dentre os direitos mencionados na questão, todos estão previstos na Constituição, exceto o direito ao anonimato no exercício da liberdade de pensamento.
O direito à intimidade, à inviolabilidade do domicílio, à inviolabilidade do sigilo de correspondência e à obtenção de certidões para defesa de direitos independentemente do pagamento de taxa estão expressamente previstos na Constituição Federal, resguardando a privacidade, a segurança e a defesa dos direitos dos cidadãos.
Por outro lado, o anonimato no exercício da liberdade de pensamento não é um direito expressamente previsto na Constituição Federal. A liberdade de pensamento é garantida, mas o anonimato não é um direito absoluto nesse contexto.
A Constituição Federal assegura diversos direitos fundamentais aos cidadãos, garantindo a proteção de suas liberdades e garantias individuais. Dentre os direitos mencionados na questão, todos estão previstos na Constituição, exceto o direito ao anonimato no exercício da liberdade de pensamento.
O direito à intimidade, à inviolabilidade do domicílio, à inviolabilidade do sigilo de correspondência e à obtenção de certidões para defesa de direitos independentemente do pagamento de taxa estão expressamente previstos na Constituição Federal, resguardando a privacidade, a segurança e a defesa dos direitos dos cidadãos.
Por outro lado, o anonimato no exercício da liberdade de pensamento não é um direito expressamente previsto na Constituição Federal. A liberdade de pensamento é garantida, mas o anonimato não é um direito absoluto nesse contexto.
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