É correto afirmar que as contribuições de interesse das categorias profissionais ou eco...

a) de competência exclusiva da União.

b) de competência da União, no caso dos conselhos federais, e de competência dos estados, no caso dos conselhos regionais.

c) de recolhimento facultativo, mesmo para os profissionais registrados no respectivos conselhos.

d) de natureza não tributária.

e) instituídas sem necessidade de lei, por não serem consideradas tributos.

Responda: É correto afirmar que as contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, previstas no art. 149 da Constituição Federal de 1988, são