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Questões Direito Eleitoral Propaganda Política

Tendo em vista a Constituição da República e a Lei n.o 9.096/1995, que di...

Responda: Tendo em vista a Constituição da República e a Lei n.o 9.096/1995, que dispõe sobre partidos políticos, julgue os itens que se seguem. A propaganda de partidos políticos no rádio ...

Q456514 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista a Constituição da República e a Lei n.^o9.096/1995, que dispõe sobre partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

A propaganda de partidos políticos no rádio e na televisão é gratuita e restrita aos horários disciplinados pela referida lei, cabendo aos partidos acordar diretamente com as emissoras os horários das propagandas pagas.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Eleitoral x Propaganda Política ...

1 Q456718 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Tocantins, CESPE CEBRASPE

Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade

a) do partido, e os candidatos e a coligação são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.
b) do partido, e os seus candidatos são subsidiariamente responsáveis por eventuais excessos.
c) do partido, e os seus candidatos são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.
d) dos candidatos, imputando-se solidariedade ao partido e à coligação por eventuais excessos.
e) dos candidatos, imputando-se eventuais excessos, subsidiariamente, ao partido.

2 Q455693 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por meio de um anúncio publicado em determinada página de um jornal, no qual constou, de forma visível, o valor pago pela inserção. A propaganda realizada por Dora é

a) regular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/8 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/4 de página se se tratar de tabloide.
b) irregular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a antevéspera das eleições.
c) irregular, pois é proibida a sua realização mediante pagamento.
d) regular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a véspera das eleições.
e) regular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/4 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/2 de página se se tratar de tabloide.

3 Q253312 | Direito Eleitoral, Propaganda política, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RS, FCC

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares

a) deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos partidos políticos, desde que incluída nas suas prestações de contas.
b) é expressamente vedada por lei, por prejudicar a igualdade entre os candidatos.
c) deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.
d) deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos candidatos, desde que incluída nas suas prestações de contas.
e) é permitida livremente, com ou sem pagamento, de forma espontânea ou provocada, em virtude do direito de propriedade.

4 Q455684 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEU

Assinale a alternativa CORRETA.

A legislação eleitoral e as instruções do Tribunal Superior Eleitoral, no dia das eleições, inclusive, permitem:

a) a divulgação de pesquisas eleitorais, desde que previamente registradas na Justiça Eleitoral até 5 (cinco) dias antes da divulgação.
b) a distribuição de material de propaganda política, volantes e outros impressos.
c) o fornecimento de transporte e alimentação aos eleitores.
d) o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata.

5 Q456985 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Técnico Judiciário, TRE PE, FCC

Ao postulante à candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, através, dentre outras formas,

a) da televisão, em inserções de até sessenta segundos, a critério do candidato.
b) do rádio, em inserções de até sessenta segundos, a critério do candidato.
c) de outdoor, em locais sorteados pela Justiça Eleitoral.
d) de cartazes e bandeira no local em que será realizada a convenção partidária.
e) do rádio ou da televisão, em programas semanais de quinze minutos, com tempo dividido entre os candidatos.

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