
Por David Castilho em 07/01/2025 06:38:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A taxa é um tributo previsto na Constituição Federal e possui como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois a taxa pode ser cobrada pelo Distrito Federal, entre outras esferas da organização político-administrativa, no âmbito de suas respectivas atribuições, e seu fato gerador também pode ser o exercício do poder de polícia.
A taxa é um tributo previsto na Constituição Federal e possui como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois a taxa pode ser cobrada pelo Distrito Federal, entre outras esferas da organização político-administrativa, no âmbito de suas respectivas atribuições, e seu fato gerador também pode ser o exercício do poder de polícia.