Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Da Prevenção
Acerca do princípio da prevenção especial e das normas de proteção à criança e ao adole...
Responda: Acerca do princípio da prevenção especial e das normas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os próximos itens. Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado p...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Para resolver essa questão, precisamos analisar o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a exibição de filmes inadequados para crianças e adolescentes.
De acordo com o artigo 75 do ECA, é proibida a venda ou locação de vídeo-fonográfica ou videogame a criança ou adolescente sem a devida classificação indicativa. Além disso, é proibida a entrada de crianças e adolescentes em locais cuja exibição seja inadequada para a sua faixa etária.
Portanto, o ECA não omite a questão da exibição de filmes inadequados para crianças e adolescentes, estabelecendo regras claras para proteger esse público.
Gabarito: b) Errado
De acordo com o artigo 75 do ECA, é proibida a venda ou locação de vídeo-fonográfica ou videogame a criança ou adolescente sem a devida classificação indicativa. Além disso, é proibida a entrada de crianças e adolescentes em locais cuja exibição seja inadequada para a sua faixa etária.
Portanto, o ECA não omite a questão da exibição de filmes inadequados para crianças e adolescentes, estabelecendo regras claras para proteger esse público.
Gabarito: b) Errado
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