João foi vítima de um crime de furto praticado por Pedro. A res furtiva não foi recuper...

a) estará prejudicada, por haver litispendência.

b) independerá da existência da ação penal.

c) será inadmissível, pois ninguém pode ser punido duas vezes pela prática do mesmo fato.

d) dependerá do trânsito em julgado da sentença penal.

e) dependerá da condenação do acusado por órgão jurisdicional colegiado.

Responda: João foi vítima de um crime de furto praticado por Pedro. A res furtiva não foi recuperada pela vítima. Instaurado inquérito, apuraram-se a autoria e a materialidade e ofereceu-se a denúncia contra...