Por Camila Duarte em 16/01/2025 08:55:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Decreto n.º 6.029/2007, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Ético Profissional, o asseguramento de condições de trabalho para que as comissões de ética cumpram adequadamente suas funções e para que seus integrantes não sofram prejuízos ou danos oriundos da atividade é sim de responsabilidade do Poder Executivo federal. Portanto, o item está ERRADO, pois a responsabilidade é atribuída ao Poder Executivo federal.
De acordo com o Decreto n.º 6.029/2007, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Ético Profissional, o asseguramento de condições de trabalho para que as comissões de ética cumpram adequadamente suas funções e para que seus integrantes não sofram prejuízos ou danos oriundos da atividade é sim de responsabilidade do Poder Executivo federal. Portanto, o item está ERRADO, pois a responsabilidade é atribuída ao Poder Executivo federal.