
Por Camila Duarte em 10/01/2025 15:56:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), os fatos notórios, os afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária, os admitidos no processo como incontroversos e os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade não dependem de prova.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), os fatos notórios, os afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária, os admitidos no processo como incontroversos e os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade não dependem de prova.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).