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Questões Direito Constitucional Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

O Art. 91 da Constituição Federal define que o

Responda: O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos re...

Q855313 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Câmara de Imbé RS Tesoureiro, FUNDATEC, 2020

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):

a) Vice-Presidente da República.
b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
c) Presidente da Câmara dos Deputados.
d) Presidente do Senado Federal.
e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Mais questões de Direito Constitucional x Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional ...

1 Q858906 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Câmara de Imbé RS Técnico de Informática, FUNDATEC, 2020

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):

a) Vice-Presidente da República.
b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
c) Presidente da Câmara dos Deputados.
d) Presidente do Senado Federal.
e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.

2 Q857803 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Câmara de Imbé RS Técnico Contábil, FUNDATEC, 2020

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):

a) Vice-Presidente da República.
b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
c) Presidente da Câmara dos Deputados.
d) Presidente do Senado Federal.
e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.

3 Q226700 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Procurador, PGE RO, PGE RO

Compete ao Conselho da República

a) opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
b) pronunciar-se sobre estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.
c) controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.
d) opinar sobre a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.
e) estudar iniciativas para garantir a independência nacional e defesa do Estado democrático.

4 Q254240 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PE, FCC

O Ministro do Planejamento participa como membro nato do Conselho

a) dos Municípios, que se reune trimestralmente no Congresso Nacional.
b) da República.
c) Nacional de Justiça.
d) dos Estados, que se reune bimestralmente no Congresso Nacional.
e) de Defesa Nacional.

5 Q178291 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Delegado de Polícia, PC SP, VUNESP

É correto afirmar sobre o Conselho da República:

a) dele participam como membros, dentre outros, os líderes da maioria e da minoria, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.
b) possui como um de seus membros o Ministro do Planejamento.
c) dentre as suas competências constitucionais deve opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração de paz.
d) compete-lhe estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
e) é composto, dentre outros membros, de oito cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo três nomeados pelo Presidente da República, três eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, sendo possível a recondução por uma única vez.

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