O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de c...

Q857803 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Câmara de Imbé RS Técnico Contábil, FUNDATEC, 2020

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):

a) Vice-Presidente da República.
b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
c) Presidente da Câmara dos Deputados.
d) Presidente do Senado Federal.
e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.