Por Sumaia Santana em 02/09/2023 22:10:46🎓 Equipe Gabarite
A afirmação está errada. O artigo 20 do Código de Trânsito Brasileiro diz que compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
A atuação das Polícias Militares e dos Estados e do Distrito Federal na fiscalização de trânsito é somente mediante convênio.
II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
A atuação das Polícias Militares e dos Estados e do Distrito Federal na fiscalização de trânsito é somente mediante convênio.