A empresa A adquiriu a empresa B, que pertencia
ao mesmo grupo econômico da empresa C, a qual não foi adquirida
pela empresa A. Meses depois, a empresa A foi surpreendida
com reclamação trabalhista de um empregado da empresa C,
o qual requereu a condenação solidária das empresas A e B sob
o fundamento de que, na época da compra da empresa B pela
empresa A, a empresa C era reconhecidamente inidônea.
Nessa situação, o pedido de condenação está
✂️ a) correto, porque o simples fato de as empresas pertencerem ao
mesmo grupo econômico é suficiente para a condenação
solidária em qualquer caso de sucessão trabalhista. ✂️ b) errado, porque a empresa C não foi adquirida pela empresa A,
de modo que esta não responde pelos débitos trabalhistas
daquela. ✂️ c) correto, porque as empresas A e B são responsáveis
solidariamente pelas condenações da empresa C face à
sucessão trabalhista operada. ✂️ d) errado, porque a única hipótese de condenação solidária na
sucessão trabalhista seria diante da comprovação de fraude na
sucessão.