A empresa A adquiriu a empresa B, que pertencia ao mesmo grupo econômico da empr...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRT 7 Região CE (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q1005982•
Direito do Trabalho•
Das relações laborais•
CESPE CEBRASPE•
TRT 7 Região CE•
Área Judiciária

A empresa A adquiriu a empresa B, que pertencia ao mesmo grupo econômico da empresa C, a qual não foi adquirida pela empresa A. Meses depois, a empresa A foi surpreendida com reclamação trabalhista de um empregado da empresa C, o qual requereu a condenação solidária das empresas A e B sob o fundamento de que, na época da compra da empresa B pela empresa A, a empresa C era reconhecidamente inidônea.

Nessa situação, o pedido de condenação está

correto, porque o simples fato de as empresas pertencerem ao mesmo grupo econômico é suficiente para a condenação solidária em qualquer caso de sucessão trabalhista.

errado, porque a empresa C não foi adquirida pela empresa A, de modo que esta não responde pelos débitos trabalhistas daquela.

correto, porque as empresas A e B são responsáveis solidariamente pelas condenações da empresa C face à sucessão trabalhista operada.

errado, porque a única hipótese de condenação solidária na sucessão trabalhista seria diante da comprovação de fraude na sucessão.

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Direito do Trabalho•
Das relações laborais•
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Perito Médico Previdenciário

Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que

em razão do grau de parentesco, a esposa não poderá ser considerada empregada do marido, ainda que presentes os requisitos legais da relação de emprego.

não poderá ser considerado empregador para efeitos da relação de emprego uma associação recreativa sem fins lucrativos.

não se equiparam ao empregador, para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados.

considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços eventuais a pessoa jurídica mediante remuneração e sob a dependência desta.

considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços.

Q372145•
Direito do Trabalho•
Das relações laborais•
FGV

As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empregador. Quando Rita engravida, Tereza, que não pode ter filhos naturais, resolve adotar uma criança. Assim, logo após o nascimento da filha de Rita, Tereza adota uma criança de 6 meses de idade.

Considerando a situação posta e de acordo com as leis vigentes, assinale a afirmativa correta.

Rita terá garantia no emprego até 5 meses após o parto, enquanto Tereza não.

Ambas sairão em licença maternidade, mas Tereza, por ser mãe adotiva, terá período um pouco menor, de 60 dias.

Ambas terão estabilidade de até 5 meses, sendo que, para Rita, o período será contado do parto e para Tereza, do momento da adoção.

Ambas terão o salário pago diretamente pelo empregador, enquanto durar a licença maternidade.

Q259870•
Direito do Trabalho•
Das relações laborais•
FCC•
TRT 4a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Empresa com personalidade jurídica própria que está sob a administração de outra constitui, para a legislação trabalhista,

grupo econômico.

empresa pública.

empresa de economia mista.

cooperativa de trabalho.

terceirização de serviços.

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