Durante um deslocamento de navio, Ana, filha de Martina, de
nacionalidade russa, e de João, de nacionalidade angolana, nasceu
em alto-mar em navio de bandeira estrangeira. Logo após o
nascimento, em razão da proximidade e da necessidade de Ana ser
submetida a cuidados médicos, a família veio para o território
brasileiro, aqui permanecendo por dois meses. Em seguida,
deslocaram-se para Angola, onde fixaram residência. Ao
completar 18 anos, Ana, que tinha nacionalidade angolana e russa,
fixou residência no território brasileiro. Dois anos depois, em razão
de sua idoneidade moral e reputação ilibada, além do domínio da
língua, foi convencida por amigos a se informar sobre a
possibilidade de concorrer a um cargo eletivo, o que exigia
reflexões quanto à sua nacionalidade.
✂️ a) é brasileira nata, logo, pode concorrer ao cargo eletivo. ✂️ b) pode optar pela nacionalidade brasileira, o que se dará sem
prejuízo de sua polipatria. ✂️ c) deve se naturalizar brasileira, nos termos da lei, já tendo
cumprido os requisitos exigidos. ✂️ d) deve se naturalizar brasileira, nos termos da lei, o que
pressupõe a renúncia às outras nacionalidades que possui. ✂️ e) deve se naturalizar brasileira, nos termos da lei, o que
pressupõe que venha a residir no território brasileiro por mais
de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação penal.