Questões Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia

Frederico é uma criança de 10 anos, muito talentosa para o futebol. Seis meses atrás, o...

Responda: Frederico é uma criança de 10 anos, muito talentosa para o futebol. Seis meses atrás, o menor assinou seu primeiro contrato, com duração de dois anos, com o clube Futebol Bom, de sua cidade natal, ...

1Q1028893 | Direito Processual Civil, Resposta do Réu e Revelia, Defensor Público, DPE PE, FGV, 2025

Frederico é uma criança de 10 anos, muito talentosa para o futebol. Seis meses atrás, o menor assinou seu primeiro contrato, com duração de dois anos, com o clube Futebol Bom, de sua cidade natal, Caetés, situada no Estado de Pernambuco, percebendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, para treinar e jogar nas categorias de base do clube.
Entretanto, três meses depois da assinatura do contrato, Frederico foi atropelado por um ônibus da Transportes Rápidos Ltda., conduzido por Mauro. Em razão do acidente, a criança sofreu fratura da perna direita e do braço esquerdo, o que irá obrigá-lo a ficar oito meses sem treinar.
Além disso, o menor sofreu um encurtamento na perna fraturada, o que poderá dificultar sua readaptação ao futebol, no curto prazo.
Por essa razão, Frederico, assistido pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, ajuizou ação em face da Transportes Rápidos Ltda. e de Mauro, pleiteando indenização por danos morais, materiais e dano estético.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Frederico deverá ser assistido por seus pais para atuar em juízo, por se tratar de menor de 16 (dezesseis) anos e, portanto, absolutamente incapaz.
✂️ b) Se a Transportes Rápidos Ltda. não contestar a ação, haverá produção do efeito material da revelia, ainda que Mauro ofereça contestação tempestiva sob qualquer fundamento.
✂️ c) A gratuidade de justiça concedida abarca as taxas, custas judiciais e os honorários do perito, não englobando a diária paga em favor da testemunha arrolada pelo beneficiário.
✂️ d) A concessão da gratuidade de justiça em favor de Simone deverá ser estendida em favor de Severina, por ser litisconsorte passiva.
✂️ e) As multas que forem aplicadas em desfavor de Simone terão sua exigibilidade suspensa, em razão da concessão do benefício da gratuidade da justiça.