Ruth foi obrigada a mudar de cidade devido aos vários episódios de violência ...

Ruth foi obrigada a mudar de cidade devido aos vários episódios de violência física e psicológica praticados por seu marido. Na nova cidade, procurou a rede pública de educação para matricular seus...

Q1030137 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • FGV • MPU • Serviço Social • 2025

Ruth foi obrigada a mudar de cidade devido aos vários episódios de violência física e psicológica praticados por seu marido. Na nova cidade, procurou a rede pública de educação para matricular seus filhos menores de idade. Entretanto, foi informada de que, por não haver mais vagas disponíveis, ela deveria se dirigir a outro município.
Ao procurar o Serviço Social, ela foi informada de que, de acordo com a Lei Maria da Penha:

a) a direção da escola mais próxima do domicílio da mulher em situação de violência, seja ela pública ou privada, é obrigada a receber os filhos menores até haver uma vaga definitiva;
b) caso a rede pública de educação não tenha vaga para os dependentes menores, a rede de educação privada é obrigada a recebê-los;
c) os filhos menores serão matriculados no estabelecimento público de educação em que houver vaga, e a Prefeitura ofertará transporte, caso seja necessário;
d) a mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio;
e) configurando-se a ausência de vagas na rede pública próxima ao domicílio, não há o que possa ser feito, e os dependentes menores serão matriculados onde houver vaga.

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Questões sobre Proteção Social à Criança

1

Q1124295 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • AMAUC • Prefeitura de Itá SC • Assistente Social • 2026
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, é o principal serviço da Proteção Social Básica, desenvolvido no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Com base nessas disposições, analise o trecho a seguir.
O PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a _______ das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover o acesso e usufruto de ________ e contribuir para a melhoria da qualidade de vida. Para alcançar esses objetivos, o serviço desenvolve ações de caráter ________, protetivo e proativo, não possuindo caráter ________.
Fonte: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_ social/Normativas/tipificacao.pdf
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem apresentada.
- a) proteção institucional − serviços especializados − preventivo − punitivo
- b) autonomia financeira − benefícios eventuais − assistencial − educativo
- c) convivência comunitária − benefícios previdenciários − corretivo − jurisdicional
- d) função fiscalizadora − políticas públicas − compensatório − clínico
- e) função protetiva − direitos − preventivo − terapêutico
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2

Q1122758 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • UPENET IAUPE • Prefeitura de Abreu e Lima PE • Agente Comunitário de Saúde • 2020
Uma família é formada por agrupamento de indivíduos, de pessoas com ligações biológicas; com ancestrais legais ou afetivas. Elas podem ser solteiras, casais heterossexuais, casais homossexuais, entre outras constituições que integram os diferentes contextos sociais. O processo de acompanhamento familiar em grupo é indicado para responder situações de vulnerabilidades vivenciadas por elas, com certa incidência nos territórios brasileiros. Para o ACS, faz-se necessário realizar um bom diagnóstico socioterritorial, assim como conhecer suas vulnerabilidades e potencialidades e sua incidência, de modo a constituir os grupos familiares com afinidades, necessidades e características similares, de forma a efetivar seu acompanhamento, tornando-o um processo de compartilhamento de experiências entre os participantes, de reflexão sobre a realidade, de acesso à informação sobre direitos, de apoio à família em sua função protetiva e de construção de projetos de vida que possibilitem ampliação dos(das) seus(suas)
- a) direitos sociais.
- b) recursos sociais.
- c) deveres sociais.
- d) contribuições sociais.
- e) afazeres sociais.
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3

Q1121313 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • UPA • Prefeitura de Granja CE • Entrevistador • 2024
Acerca do programa chamado de "Bolsa Família", assinale a alternativa correta:
- a) Para ter direito ao Bolsa Família, a renda máxima por pessoa da família deve ser de R$218pormês,independentemente do número de pessoas na família.
- b) A inscrição no Cadastro Único garante automaticamente a inclusão da família no Bolsa Família, sem a necessidade de identificação mensal para inclusão no programa.
- c) O Programa Bolsa Família prioriza beneficiar famílias com menos de três pessoas, concedendo-lhes um valor maior de benefício em comparação com famílias maiores.
- d) O Programa Bolsa Família é exclusivamente um programa de transferência de renda que não busca integrar políticas públicas ou fortalecer o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
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4

Q1118226 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • CESPE CEBRASPE • INSS • Serviço Social
Julgue o item abaixo à luz da Lei n.o 8.742/1993 (LOAS) e do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
Caso uma pessoa com deficiência que receba BPC passe a exercer atividade remunerada na qualidade de microempreendedor individual, o órgão concedente desse benefício deverá suspendê-lo.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1117884 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022
No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.
Compete ao INSS a operacionalização do benefício de prestação continuada.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1117882 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022
No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.
Observados os demais critérios de elegibilidade definidos na LOAS, terão direito ao benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1117861 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social • 2022
Julgue o item, referentes à organização da assistência social.

O critério de aferição da percepção da renda familiar é considerado suficiente pela lei para a concessão do BPC.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1113284 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • Instituto UniFil • Prefeitura de Alvorada do Sul PR • Operador de Programas Sociais • 2025
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária destaca que as definições de família apresentadas na Constituição Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente colocam a ênfase na existência de vínculos de filiação legal, de origem natural ou adotiva, independentemente do tipo de arranjo familiar onde esta relação de parentalidade e filiação estiver inserida. Sobre a compreensão de família apresentada no referido Plano, assinale a alternativa incorreta.
- a) A ênfase no vínculo de parentalidade/filiação, respeita a igualdade de direitos dos filhos, independentemente de sua condição de nascimento, imprimindo grande flexibilidade na compreensão do que é a instituição familiar, pelo menos no que diz respeito aos direitos das crianças e adolescentes.
- b) Torna-se desnecessário desmistificar a idealização de uma dada estrutura familiar como sendo a “natural”, abrindo-se caminho para o reconhecimento da diversidade das organizações familiares no contexto histórico, social e cultural.
- c) Não se trata mais de conceber um modelo ideal de família, devendo-se ultrapassar a ênfase na estrutura familiar para enfatizar a capacidade da família de, em uma diversidade de arranjos, exercer a função de proteção e socialização de suas crianças e adolescentes.
- d) A família pode ser pensada como um grupo de pessoas que são unidas por laços de consanguinidade, de aliança e de afinidade. Esses laços são constituídos por representações, práticas e relações que implicam obrigações mútuas. Por sua vez, estas obrigações são organizadas de acordo com a faixa etária, as relações de geração e de gênero, que definem o status da pessoa dentro do sistema de relações familiares.
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9

Q1113277 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • Instituto UniFil • Prefeitura de Alvorada do Sul PR • Operador de Programas Sociais • 2025
Segundo a Lei Federal nº 14.601/2023, que institui o Programa Bolsa Família, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de família.
- a) Núcleo composto de uma ou mais pessoas que formem um grupo doméstico, com residência no mesmo domicílio e que contribuam para o rendimento ou que dele dependam para atendimento de suas despesas.
- b) Soma dos rendimentos auferidos por todos os integrantes da família.
- c) Razão entre a renda familiar mensal e o total de integrantes da família.
- d) Local que serve de moradia à família.
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10

Q1113276 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • Instituto UniFil • Prefeitura de Alvorada do Sul PR • Operador de Programas Sociais • 2025
Sobre os objetivos do Programa Bolsa Família, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.
II. Contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações.
III. Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza
- a) Apenas II está correta.
- b) Apenas I e III estão corretas.
- c) Todas estão corretas.
- d) Todas estão incorretas.
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