Questões Estatuto da Pessoa Idosa Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

A legislação estabelece o atendimento prioritário para diversos públicos, podendo-se de...

Responda: A legislação estabelece o atendimento prioritário para diversos públicos, podendo-se destacar entre esses normativos o Estatuto da Pessoa Idosa. Segundo a Lei n° 10.741/2003 com suas ...


1Q1036882 | Estatuto da Pessoa Idosa, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, Rio Grande do Sul, Caixa, CESGRANRIO, 2024

A legislação estabelece o atendimento prioritário para diversos públicos, podendo-se destacar entre esses normativos o Estatuto da Pessoa Idosa.

Segundo a Lei n° 10.741/2003 com suas respectivas alterações, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

A garantia de prioridade prevista expressamente na referida lei compreende
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.