Cândido Silva, 75 anos, encontra-se em situação de extrema
necessidade financeira, a ponto de colocar em risco a sua própria
subsistência. Ocorre que Cândido sempre trabalhou
informalmente e nunca teve condições de poupar dinheiro para
quando não mais pudesse trabalhar. Seu filho João, de 45 anos,
alega não ter condições de prestar auxílio ao pai, pois encontra-se desempregado e com problemas de saúde. Tina, também filha
de Cândido, 47 anos, até possui condições, mas se recusa, pois
nunca manteve boa relação com o pai.
✂️ a) A legislação vigente não impõe o dever de prestar alimentos a
favor dos pais, de sorte que João e Tina não podem ser
obrigados a prestar alimentos para Cândido Silva. ✂️ b) A legislação vigente reconhece o dever dos filhos de prestar
alimentos aos seus pais, mas impõe que a obrigação seja
suportada por todos os filhos, em igual proporção. ✂️ c) A obrigação alimentar de João e Tina a favor de seu pai é
solidária, mas Cândido poderá optar por requerer alimentos
de apenas um deles. ✂️ d) Tina, independentemente da sua situação financeira, será
exonerada de eventual obrigação alimentar a favor de
Cândido se provar que ele é o culpado pela má relação que
mantiveram ao longo da vida. ✂️ e) Considerando a situação financeira de João e a recusa de
Tina, o poder público deverá prover o sustento de Cândido.