Em ação voltada à anulação de contrato por coação, e assim do
débito nele constante, após contestação e réplica, recusada a
conciliação e saneado o feito, o juiz abre a fase de prova, destinada
a demonstrar se ocorreu a coação, fundamento único da petição
inicial para a alegada invalidade. Como o juiz deferiu prova
documental suplementar, o autor solicitou que o réu fosse
compelido a exibir uma série de documentos. Segundo o autor,
esses documentos seriam aptos a demonstrar, por si, que, ainda
se afastada a coação, o valor do contrato já estava quitado, de
modo que o débito deveria ser declarado extinto, mesma
consequência material do pedido formulado.
✂️ a) O magistrado deve, antes de apreciar o tema da nova prova
documental, designar nova conciliação, agora pertinente à
alegada quitação. ✂️ b) O magistrado apenas deve anuir com o deferimento e futuro
exame dessa nova prova se o réu não se opuser à exibição. ✂️ c) O magistrado deve indeferir a prova, ainda que haja
concordância do réu, mas apenas se puder, desde logo, julgar
a favor do autor. ✂️ d) O magistrado deve indeferir a prova por ser impertinente e
desnecessária. ✂️ e) O magistrado deve indeferir essa prova, observando que o
prazo para requerê-la seria até a réplica, último momento em
que ela seria imperativa.