Questões Técnicas de Vendas e Negociação

Ao celebrar contrato de mútuo com o Banco Toada, o mutuário contratou também um seguro ...

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Q1103 | Técnicas de Vendas e Negociação, Escriturário, Banco do Brasil, CESGRANRIO

Ao celebrar contrato de mútuo com o Banco Toada, o mutuário contratou também um seguro de crédito e restou pactuado que eventual discussão acerca do contrato deveria ser feita obrigatoriamente por meio da arbitragem. Nesse caso, o contrato de mútuo

a) pode ser declarado válido ou nulo pelo Judiciário, que não pode afastar a validade de cláusulas.
b) configura venda casada, sendo proibida a exigência da contratação de seguro, mesmo que seja celebrado com outra seguradora.
c) não contém qualquer cláusula abusiva, pois os contratantes estão livres para escolher os meios de solução dos conflitos.
d) é nulo, pois contém cláusulas abusivas.
e) é válido, pois a eventual nulidade de uma cláusula não invalida o contrato.

💬 Comentários

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Por Gilson Cristiano Nogueira da Silva em 31/12/1969 21:00:00

O contrato com cláusula abusiva não é nulo, apenas a cláusula, salvo se apesar dos esforços de integração decorrer ônus excessivo para qualquer das partes - art. 51, VII e § 2º do CDC.

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