Camila Duarte
EQUIPE
17/11/2025 • 12:34
Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas:
a) Pode ser decretada para garantia da instrução criminal, ainda quando o acusado seja primário e de bons antecedentes.
Isso está correto. A prisão preventiva pode ser decretada para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, independentemente de o acusado ser primário ou ter bons antecedentes, desde que estejam presentes os requisitos legais.
b) É obrigatória nos casos de o acusado ser citado por edital e não constituir defensor.
Não é obrigatória. A prisão preventiva pode ser decretada, mas não é uma imposição automática nesses casos.
c) Não pode ser decretada no processo que apura a prática de crime punido com detenção.
Incorreto. A prisão preventiva pode ser decretada mesmo em crimes punidos com detenção, desde que presentes os requisitos legais.
d) Não necessita de decreto fundamentado, já que excepcional.
Errado. A prisão preventiva exige decisão judicial fundamentada, pois é uma medida que restringe a liberdade.
e) Não pode ser decretada no caso de apresentação espontânea do acusado à autoridade.
Também incorreto. A apresentação espontânea pode ser um fator para não decretar a prisão, mas não impede que ela seja decretada se houver motivos legais.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as alternativas:
a) Pode ser decretada para garantia da instrução criminal, ainda quando o acusado seja primário e de bons antecedentes.
Isso está correto. A prisão preventiva pode ser decretada para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, independentemente de o acusado ser primário ou ter bons antecedentes, desde que estejam presentes os requisitos legais.
b) É obrigatória nos casos de o acusado ser citado por edital e não constituir defensor.
Não é obrigatória. A prisão preventiva pode ser decretada, mas não é uma imposição automática nesses casos.
c) Não pode ser decretada no processo que apura a prática de crime punido com detenção.
Incorreto. A prisão preventiva pode ser decretada mesmo em crimes punidos com detenção, desde que presentes os requisitos legais.
d) Não necessita de decreto fundamentado, já que excepcional.
Errado. A prisão preventiva exige decisão judicial fundamentada, pois é uma medida que restringe a liberdade.
e) Não pode ser decretada no caso de apresentação espontânea do acusado à autoridade.
Também incorreto. A apresentação espontânea pode ser um fator para não decretar a prisão, mas não impede que ela seja decretada se houver motivos legais.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).