Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da o...

Questão de Direito Processual Penal da banca FCC aplicada no concurso TRT 15a Região (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q263031•
Direito Processual Penal•
Da Prisão Preventiva•
FCC•
TRT 15a Região•
Técnico Judiciário Segurança

Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência e emprego certos e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da instrução, testemunhas arroladas pela acusação passaram a receber ameaças do acusado. Nesse caso, o juiz

poderá, de novo, decretar a prisão preventiva deste por conveniência da instrução criminal.

não poderá voltar a decretar a prisão preventiva, porque a prisão anterior foi revogada.

só poderá voltar a decretar a prisão preventiva se os motivos da revogação tiverem se alterado.

poderá decretar a prisão temporária do acusado até a realização da audiência de instrução.

só poderá decretar novamente a prisão preventiva se tratar de crime da competência do Tribunal do Júri.

Questões Relacionadas

Q264560•
Direito Processual Penal•
Da Prisão Preventiva•
FCC•
TRF 2a•
Técnico Judiciário Segurança e Transporte

É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva

somente será decretada para conveniência de instrução criminal.

não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em legítima defesa.

não será decretada se houver prova da existência do crime, mas não houver indícios suficientes da autoria.

não será decretada se não houver prova da existência do crime, mas houver indícios suficientes da autoria.

não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em estado de necessidade.

Q179844•
Direito Processual Penal•
Da Prisão Preventiva•
FCC•
DPE MT•
Defensor Público

A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como

despacho de mero expediente.

interlocutória mista terminativa.

interlocutória simples.

interlocutória mista não terminativa.

definitiva.

Q172079•
Direito Processual Penal•
Da Prisão Preventiva•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória.

A prisão preventiva decretada de forma autônoma, independentemente do flagrante ou da conversão deste, deve observar as exigências da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e quando for doloso o crime, punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

Certo

Errado

Notificações

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