David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender o que está acontecendo aqui. Inicialmente, a prisão preventiva foi decretada para garantir a ordem pública, mas depois o juiz revogou porque o réu tinha residência fixa e bons antecedentes, o que indica que o risco à ordem pública diminuiu.
Porém, durante a instrução, surgiram novas circunstâncias: o acusado passou a ameaçar testemunhas. Isso é grave e pode comprometer a instrução criminal, ou seja, a coleta de provas e o andamento do processo.
Nesse contexto, o juiz pode sim decretar novamente a prisão preventiva, agora para garantir a conveniência da instrução criminal, ou seja, para proteger as testemunhas e assegurar que o processo ocorra sem interferências.
As outras alternativas não estão corretas porque:
- b) não existe impedimento para nova prisão preventiva se surgirem novos fatos que justifiquem.
- c) não é necessário que os motivos da revogação tenham se alterado, basta que surjam novos motivos para a prisão.
- d) prisão temporária é uma medida específica para fases iniciais da investigação e para crimes determinados em lei, não para garantir a instrução criminal.
- e) a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer crime, não apenas os do Tribunal do Júri.
Portanto, a resposta correta é a) porque o juiz pode, sim, decretar novamente a prisão preventiva para garantir a instrução criminal diante das ameaças às testemunhas.
Vamos entender o que está acontecendo aqui. Inicialmente, a prisão preventiva foi decretada para garantir a ordem pública, mas depois o juiz revogou porque o réu tinha residência fixa e bons antecedentes, o que indica que o risco à ordem pública diminuiu.
Porém, durante a instrução, surgiram novas circunstâncias: o acusado passou a ameaçar testemunhas. Isso é grave e pode comprometer a instrução criminal, ou seja, a coleta de provas e o andamento do processo.
Nesse contexto, o juiz pode sim decretar novamente a prisão preventiva, agora para garantir a conveniência da instrução criminal, ou seja, para proteger as testemunhas e assegurar que o processo ocorra sem interferências.
As outras alternativas não estão corretas porque:
- b) não existe impedimento para nova prisão preventiva se surgirem novos fatos que justifiquem.
- c) não é necessário que os motivos da revogação tenham se alterado, basta que surjam novos motivos para a prisão.
- d) prisão temporária é uma medida específica para fases iniciais da investigação e para crimes determinados em lei, não para garantir a instrução criminal.
- e) a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer crime, não apenas os do Tribunal do Júri.
Portanto, a resposta correta é a) porque o juiz pode, sim, decretar novamente a prisão preventiva para garantir a instrução criminal diante das ameaças às testemunhas.