Camila Duarte
EQUIPE
23/10/2025 • 10:56
Gabarito: d)
Os segurados facultativos são aqueles que, mesmo não exercendo atividade remunerada, optam por contribuir para a Previdência Social para garantir a cobertura previdenciária.
A alternativa a) está incorreta porque a idade pode influenciar na condição de segurado facultativo, especialmente em relação à capacidade para contribuir e à legislação vigente.
A alternativa b) está incorreta porque o síndico remunerado, mesmo que a remuneração seja pela isenção da taxa de condomínio, é considerado segurado obrigatório, não facultativo.
A alternativa c) está incorreta porque quem deixou de ser segurado obrigatório pode sim optar por ser segurado facultativo, desde que preencha os requisitos legais.
A alternativa d) está correta porque a legislação previdenciária estabelece que não pode ser segurado facultativo aquele que exerce atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório, evitando dupla condição contributiva.
A alternativa e) está incompleta e incorreta, pois o estudante maior de quatorze anos pode ser segurado facultativo, mas a frase não está completa para afirmar isso corretamente.
Portanto, a alternativa d) é a correta, conforme o artigo 12 da Lei 8.213/1991, que trata dos segurados da Previdência Social e suas categorias.
Os segurados facultativos são aqueles que, mesmo não exercendo atividade remunerada, optam por contribuir para a Previdência Social para garantir a cobertura previdenciária.
A alternativa a) está incorreta porque a idade pode influenciar na condição de segurado facultativo, especialmente em relação à capacidade para contribuir e à legislação vigente.
A alternativa b) está incorreta porque o síndico remunerado, mesmo que a remuneração seja pela isenção da taxa de condomínio, é considerado segurado obrigatório, não facultativo.
A alternativa c) está incorreta porque quem deixou de ser segurado obrigatório pode sim optar por ser segurado facultativo, desde que preencha os requisitos legais.
A alternativa d) está correta porque a legislação previdenciária estabelece que não pode ser segurado facultativo aquele que exerce atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório, evitando dupla condição contributiva.
A alternativa e) está incompleta e incorreta, pois o estudante maior de quatorze anos pode ser segurado facultativo, mas a frase não está completa para afirmar isso corretamente.
Portanto, a alternativa d) é a correta, conforme o artigo 12 da Lei 8.213/1991, que trata dos segurados da Previdência Social e suas categorias.