Camila Duarte
EQUIPE
11/01/2025 • 18:45
Para responder a essa questão, precisamos analisar o que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação aos contratos de adesão, como é o caso do contrato de cartão de crédito.
De acordo com o CDC, em seu artigo 54, "Contratos de adesão são aqueles cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo".
Nesse sentido, o CDC estabelece que as cláusulas abusivas em contratos de adesão são nulas de pleno direito, ou seja, não produzem efeitos.
No caso apresentado na questão, a instituição financeira considerar o silêncio de Ana como concordância em permanecer com o cartão de crédito e utilizá-lo configura uma prática abusiva, pois o silêncio não pode ser interpretado como concordância tácita do consumidor.
Portanto, a afirmativa está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
De acordo com o CDC, em seu artigo 54, "Contratos de adesão são aqueles cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo".
Nesse sentido, o CDC estabelece que as cláusulas abusivas em contratos de adesão são nulas de pleno direito, ou seja, não produzem efeitos.
No caso apresentado na questão, a instituição financeira considerar o silêncio de Ana como concordância em permanecer com o cartão de crédito e utilizá-lo configura uma prática abusiva, pois o silêncio não pode ser interpretado como concordância tácita do consumidor.
Portanto, a afirmativa está ERRADA.
Gabarito: b) Errado