Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 00:29
Gabarito: a)
As entidades de previdência complementar realmente podem instituir, operar e comercializar planos de benefícios, desde que sigam as normas aprovadas pelo órgão regulador e fiscalizador, que no caso é a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Isso está previsto na Lei Complementar nº 109/2001, que regula o regime de previdência complementar no Brasil. Portanto, a afirmação está correta.
As entidades de previdência complementar realmente podem instituir, operar e comercializar planos de benefícios, desde que sigam as normas aprovadas pelo órgão regulador e fiscalizador, que no caso é a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). Isso está previsto na Lei Complementar nº 109/2001, que regula o regime de previdência complementar no Brasil. Portanto, a afirmação está correta.