Questões Estatuto da Advocacia e da OAB Direitos e Deveres do advogado
Terência, jovem advogada, conhecida pela energia com que defende os seus clientes, o...
Responda: Terência, jovem advogada, conhecida pela energia com que defende os seus clientes, obtém sucesso em ação indenizatória, com proveito econômico correspondente a R$ 3.000.000,00 (três milhões de r...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A prestação de contas é um dos deveres do advogado, conforme previsto no Código de Ética e Disciplina da OAB, que estabelece que o advogado deve prestar contas ao cliente sobre valores recebidos em seu nome ou por seu intermédio.
No caso apresentado, Terência, ao receber o valor da indenização e depositá-lo em conta poupança, tem o dever de informar e prestar contas ao cliente sobre a movimentação e a destinação desses valores.
A negativa de prestação de contas configura violação ética e pode gerar consequências disciplinares para o advogado.
A alternativa b) está incorreta porque a prestação de contas não depende de postulação judicial pelo cliente; é um dever do advogado independentemente disso.
A alternativa c) também está errada, pois o advogado que exerce mandato tem sim a obrigação de prestar contas, especialmente quando administra valores do cliente.
A alternativa d) não é adequada, pois a prestação de contas é uma obrigação do advogado para com o cliente, não sendo dirimida pelo juiz da causa da condenação, salvo em situações específicas e mediante ação própria.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
No caso apresentado, Terência, ao receber o valor da indenização e depositá-lo em conta poupança, tem o dever de informar e prestar contas ao cliente sobre a movimentação e a destinação desses valores.
A negativa de prestação de contas configura violação ética e pode gerar consequências disciplinares para o advogado.
A alternativa b) está incorreta porque a prestação de contas não depende de postulação judicial pelo cliente; é um dever do advogado independentemente disso.
A alternativa c) também está errada, pois o advogado que exerce mandato tem sim a obrigação de prestar contas, especialmente quando administra valores do cliente.
A alternativa d) não é adequada, pois a prestação de contas é uma obrigação do advogado para com o cliente, não sendo dirimida pelo juiz da causa da condenação, salvo em situações específicas e mediante ação própria.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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