Bruno ajuizou ação de cobrança em face de Pedro alegando que teria lhe emprestado a qua...

Gabarito: a)

A teoria da asserção, aplicada pelo juiz neste caso, baseia-se na análise das condições da ação com base nas afirmações do autor na petição inicial, independentemente da veracidade dessas afirmações. Ou seja, o juiz verifica se, assumindo como verdadeiras as alegações do autor, as condições da ação (legitimidade, interesse e possibilidade jurídica do pedido) estão presentes.

No caso em questão, o juiz deveria ter analisado se, assumindo como verdadeira a alegação de Bruno sobre o empréstimo verbal, existiam as condições para o prosseguimento da ação. A extinção do processo sem resolução de mérito por carência de ação, baseada na falta de comprovação do contrato, indica uma aplicação equivocada da teoria da asserção, pois o juiz adentrou no mérito da questão ao avaliar a comprovação do contrato em si, ao invés de focar apenas nas alegações iniciais para determinar a presença das condições da ação.

Portanto, a resposta correta é a teoria da asserção, que foi mal aplicada pelo juiz, mas é a teoria que orienta a análise das condições da ação com base nas alegações do autor.