Questões Direito Penal Classificação dos crimes
O crime de usurpação de função pública é considerado crime eventualmente permanente;...
Responda: O crime de usurpação de função pública é considerado crime eventualmente permanente; o crime de seqüestro é exemplo de crime necessariamente permanente; e os crimes de bigamia, homicídio e furto...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
Vamos analisar cada parte do enunciado para entender por que ele está correto:
1. Crime de usurpação de função pública como crime eventualmente permanente: Isso significa que o crime pode durar enquanto a pessoa continuar exercendo a função indevidamente, mas não necessariamente é permanente em todos os casos. Ou seja, se a pessoa parar de exercer a função, o crime cessa. Isso está correto.
2. Crime de sequestro como crime necessariamente permanente: O sequestro dura enquanto a vítima estiver privada de sua liberdade, ou seja, o crime só termina quando a vítima é libertada. Por isso, é considerado crime permanente. Isso também está correto.
3. Crimes de bigamia, homicídio e furto como crimes instantâneos de efeitos permanentes: Esses crimes são cometidos em um momento específico (instantâneos), mas seus efeitos continuam no tempo. Por exemplo, o homicídio tem efeito permanente porque a morte é definitiva; a bigamia é um estado que permanece enquanto houver casamento ilegal; e o furto tem efeito permanente porque o bem permanece subtraído. Portanto, essa classificação está correta.
Assim, o enunciado está correto em todas as suas partes.
Vamos analisar cada parte do enunciado para entender por que ele está correto:
1. Crime de usurpação de função pública como crime eventualmente permanente: Isso significa que o crime pode durar enquanto a pessoa continuar exercendo a função indevidamente, mas não necessariamente é permanente em todos os casos. Ou seja, se a pessoa parar de exercer a função, o crime cessa. Isso está correto.
2. Crime de sequestro como crime necessariamente permanente: O sequestro dura enquanto a vítima estiver privada de sua liberdade, ou seja, o crime só termina quando a vítima é libertada. Por isso, é considerado crime permanente. Isso também está correto.
3. Crimes de bigamia, homicídio e furto como crimes instantâneos de efeitos permanentes: Esses crimes são cometidos em um momento específico (instantâneos), mas seus efeitos continuam no tempo. Por exemplo, o homicídio tem efeito permanente porque a morte é definitiva; a bigamia é um estado que permanece enquanto houver casamento ilegal; e o furto tem efeito permanente porque o bem permanece subtraído. Portanto, essa classificação está correta.
Assim, o enunciado está correto em todas as suas partes.
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