Questões Direito Penal

Há uma crítica doutrinária bastante conhecida e frequente ao fundamento teórico da puni...

Responda: Há uma crítica doutrinária bastante conhecida e frequente ao fundamento teórico da punição, no direito brasileiro, dos crimes cometidos em estado de embriaguez. Pode-se sintetizá-la ...


1Q28054 | Direito Penal, Procurador Legislativo, Câmara de São Paulo SP, FCC

Há uma crítica doutrinária bastante conhecida e frequente ao fundamento teórico da punição, no direito brasileiro, dos crimes cometidos em estado de embriaguez.

Pode-se sintetizá-la afirmando que essa punição, ao fundar-se na teoria
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