Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:
a) Incorreta. O cedente responde solidariamente com o cessionário pelas obrigações até 2 anos após a averbação da alteração contratual, e não 3 anos. Esse prazo está previsto no Código Civil.
b) Correta. Quando o contrato social não dispõe sobre a cessão de quotas, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a outro sócio sem necessidade de consultar os demais. Isso está previsto no artigo 1.057 do Código Civil.
c) Incorreta. A cessão de quotas tem eficácia entre cedente e cessionário a partir do contrato de cessão, independentemente da averbação. A averbação é necessária para efeitos perante terceiros e para a sociedade.
d) Incorreta. Na omissão do contrato, a cessão para terceiros estranhos depende da aprovação da maioria dos sócios, não da unanimidade.
e) Alternativa incompleta, não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa b) está correta segundo a legislação vigente sobre sociedades limitadas.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:
a) Incorreta. O cedente responde solidariamente com o cessionário pelas obrigações até 2 anos após a averbação da alteração contratual, e não 3 anos. Esse prazo está previsto no Código Civil.
b) Correta. Quando o contrato social não dispõe sobre a cessão de quotas, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a outro sócio sem necessidade de consultar os demais. Isso está previsto no artigo 1.057 do Código Civil.
c) Incorreta. A cessão de quotas tem eficácia entre cedente e cessionário a partir do contrato de cessão, independentemente da averbação. A averbação é necessária para efeitos perante terceiros e para a sociedade.
d) Incorreta. Na omissão do contrato, a cessão para terceiros estranhos depende da aprovação da maioria dos sócios, não da unanimidade.
e) Alternativa incompleta, não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa b) está correta segundo a legislação vigente sobre sociedades limitadas.