Eduardo, advogado, é contratado para defender os interesses de Otávio, próspero fazende...

Gabarito: c)

A questão trata da relação entre honorários contratuais e honorários de sucumbência na advocacia. Segundo o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), os honorários advocatícios podem ser pactuados entre advogado e cliente, mas também existem os honorários de sucumbência, que são fixados pelo juiz e pagos pela parte vencida ao advogado da parte vencedora.

A alternativa a) está incorreta porque os honorários contratuais e sucumbenciais não são necessariamente excludentes. É comum que o advogado receba ambos, desde que haja previsão contratual e observância dos limites legais.

A alternativa b) está incorreta porque os honorários contratuais não precisam ser sempre em valor fixo; podem ser fixos, percentuais ou mistos, conforme acordo entre as partes.

A alternativa c) está correta. Conforme entendimento consolidado e o artigo 22 do Estatuto da Advocacia, os honorários de sucumbência podem ser deduzidos dos honorários contratuais, se houver acordo entre as partes, ou seja, podem sofrer desconto ao alvedrio das partes.

A alternativa d) está incorreta porque os honorários advocatícios, em regra, não podem ultrapassar o benefício econômico obtido pelo cliente, para evitar enriquecimento sem causa, conforme princípios éticos e jurisprudência.

Portanto, a alternativa correta é a letra c.

Checagem dupla: Revisando o Estatuto da Advocacia e a jurisprudência, confirma-se que os honorários sucumbenciais podem ser abatidos dos honorários contratuais mediante acordo, reforçando a resposta correta.