David Castilho
EQUIPE
13/04/2025 • 19:10
Gabarito: a) Certo
A afirmação é correta e reflete dois dos principais princípios que norteiam o direito administrativo. A supremacia do interesse público sobre o privado é um princípio que estabelece que, em situações de conflito entre interesses, os interesses coletivos devem prevalecer sobre os individuais. Isso é essencial para a administração pública, pois garante que as decisões tomadas visem ao bem comum e à satisfação das necessidades da sociedade como um todo.
Por outro lado, a indisponibilidade do interesse público é um princípio que impõe à administração pública a obrigação de não renunciar aos interesses coletivos, ou seja, esses interesses não estão à disposição dos agentes públicos para fazerem o que bem entenderem. Eles devem agir conforme a lei e com o objetivo de atender ao interesse público.
Esses princípios são considerados supraprincípios porque estão no topo da hierarquia dos princípios administrativos, orientando a interpretação das leis e a atuação da administração pública, refletindo a dualidade entre a necessidade de atender ao interesse público e ao mesmo tempo respeitar os direitos individuais.
A afirmação é correta e reflete dois dos principais princípios que norteiam o direito administrativo. A supremacia do interesse público sobre o privado é um princípio que estabelece que, em situações de conflito entre interesses, os interesses coletivos devem prevalecer sobre os individuais. Isso é essencial para a administração pública, pois garante que as decisões tomadas visem ao bem comum e à satisfação das necessidades da sociedade como um todo.
Por outro lado, a indisponibilidade do interesse público é um princípio que impõe à administração pública a obrigação de não renunciar aos interesses coletivos, ou seja, esses interesses não estão à disposição dos agentes públicos para fazerem o que bem entenderem. Eles devem agir conforme a lei e com o objetivo de atender ao interesse público.
Esses princípios são considerados supraprincípios porque estão no topo da hierarquia dos princípios administrativos, orientando a interpretação das leis e a atuação da administração pública, refletindo a dualidade entre a necessidade de atender ao interesse público e ao mesmo tempo respeitar os direitos individuais.