Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve aderir ao intento de Fausto, subtraindo, também, os objetos da residência, um porta revistas de metal e um conjunto de copos de vidro. Diante deste caso, é CORRETO afirmar: A) Quando há participação de dois ou mais agentes no cometimento do mesmo crime, a pena será a mesma para todos, não importando, o grau de maior ou menor participação. B) Ficou configurado o concurso de pessoas, em razão do reconhecimento da prática da mesma infração por todos os agentes. C) Caso Romero apenas tivesse estimulado Fausto ao cometimento do crime, não haveria concurso de pessoas, pois não há o que se falar em concorrência, quando uma pessoa comente uma conduta atípica e a outra, comete conduta típica, embora concorram para o mesmo resultado. D) Maria não poderá responder pelo concurso de pessoas, uma vez que Maria apenas deixou a porta da casa aberta para Fausto, e este foi quem subtraiu os bens juntamente com Romero. E) No caso, não há o que se falar em concurso de agentes, uma vez que não houve prévio ajuste entre os mesmos. Afinal, Fausto e Romero nem se conheciam.

B) Ficou configurado o concurso de pessoas, em razão do reconhecimento da prática da mesma infração por todos os agentes.

Questões Direito Penal Do concurso de Pessoas

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, per...

Responda: Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se apro...

1Q459002 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve aderir ao intento de Fausto, subtraindo, também, os objetos da residência, um porta revistas de metal e um conjunto de copos de vidro. Diante deste caso, é CORRETO afirmar:

✂️ a) Quando há participação de dois ou mais agentes no cometimento do mesmo crime, a pena será a mesma para todos, não importando, o grau de maior ou menor participação.
✂️ b) Ficou configurado o concurso de pessoas, em razão do reconhecimento da prática da mesma infração por todos os agentes.
✂️ c) Caso Romero apenas tivesse estimulado Fausto ao cometimento do crime, não haveria concurso de pessoas, pois não há o que se falar em concorrência, quando uma pessoa comente uma conduta atípica e a outra, comete conduta típica, embora concorram para o mesmo resultado.
✂️ d) Maria não poderá responder pelo concurso de pessoas, uma vez que Maria apenas deixou a porta da casa aberta para Fausto, e este foi quem subtraiu os bens juntamente com Romero.
✂️ e) No caso, não há o que se falar em concurso de agentes, uma vez que não houve prévio ajuste entre os mesmos. Afinal, Fausto e Romero nem se conheciam.

💬 Comentários

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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b) O concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas concorrem para o mesmo crime, seja por meio de participação direta ou indireta, conforme previsto no artigo 29 do Código Penal. No caso apresentado, Maria, Fausto e Romero concorreram para a subtração dos bens do imóvel. Maria facilitou o crime ao deixar a porta aberta, Fausto iniciou a subtração e Romero aderiu ao ato, configurando o concurso de pessoas.
A alternativa a) está incorreta porque a pena pode variar conforme o grau de participação de cada agente, conforme artigo 29, parágrafo único, do Código Penal.
A alternativa c) está errada, pois o estímulo ao crime configura participação, e há concurso de pessoas mesmo que as condutas sejam diferentes, desde que contribuam para o mesmo resultado.
A alternativa d) está incorreta porque Maria pode responder como partícipe, já que facilitou a prática do crime, mesmo que não tenha subtraído diretamente os bens.
A alternativa e) está errada porque o concurso de pessoas não exige necessariamente prévio ajuste entre os agentes, basta que haja contribuição para o mesmo crime.
Portanto, a alternativa b) é a correta, pois reconhece o concurso de pessoas pela prática da mesma infração pelos agentes envolvidos.

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