O funcionário público que recebe para si diretamente, ainda que fora da sua função, mas...
Responda: O funcionário público que recebe para si diretamente, ainda que fora da sua função, mas em razão dela, vantagem indevida no valor de R$ 10.000 (dez mil reais), pratica crime de:
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O funcionário público que recebe vantagem indevida em razão de sua função pratica o crime de corrupção passiva, conforme previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro. Esse crime consiste em solicitar ou receber vantagem indevida, direta ou indiretamente, em razão da função, seja para si ou para outra pessoa.
Portanto, no caso apresentado, ao receber R$ 10.000 em vantagem indevida, o funcionário público estaria incorrendo no crime de corrupção passiva.
O funcionário público que recebe vantagem indevida em razão de sua função pratica o crime de corrupção passiva, conforme previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro. Esse crime consiste em solicitar ou receber vantagem indevida, direta ou indiretamente, em razão da função, seja para si ou para outra pessoa.
Portanto, no caso apresentado, ao receber R$ 10.000 em vantagem indevida, o funcionário público estaria incorrendo no crime de corrupção passiva.
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