Questões Direito Penal Roubo

O funcionário público que, embora não tendo a posse em razão do cargo de dinheiro, valo...

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1Q62753 | Direito Penal, Roubo

O funcionário público que, embora não tendo a posse em razão do cargo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, comete crime de:
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

O crime descrito na questão é o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O peculato ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, que esteja sob sua guarda em razão do cargo.

Portanto, no caso apresentado, o funcionário público que, mesmo sem ter a posse em razão do cargo, subtrai o dinheiro ou bem móvel, comete o crime de peculato.
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