O funcionário público que, embora não tendo a posse em razão do cargo de dinheiro, valo...
Responda: O funcionário público que, embora não tendo a posse em razão do cargo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em prove...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O crime descrito na questão é o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O peculato ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, que esteja sob sua guarda em razão do cargo.
Portanto, no caso apresentado, o funcionário público que, mesmo sem ter a posse em razão do cargo, subtrai o dinheiro ou bem móvel, comete o crime de peculato.
O crime descrito na questão é o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O peculato ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, que esteja sob sua guarda em razão do cargo.
Portanto, no caso apresentado, o funcionário público que, mesmo sem ter a posse em razão do cargo, subtrai o dinheiro ou bem móvel, comete o crime de peculato.
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