O funcionário público que recebe para si diretamente, ainda que fora da sua função, mas...
Responda: O funcionário público que recebe para si diretamente, ainda que fora da sua função, mas em razão dela, vantagem indevida no valor de R$ 10.000 (dez mil reais), pratica crime de:
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) corrupção passiva.
No caso apresentado, o funcionário público está recebendo uma vantagem indevida em razão de sua função, o que configura o crime de corrupção passiva. De acordo com o artigo 317 do Código Penal Brasileiro, é crime solicitar ou receber vantagem indevida, direta ou indiretamente, em razão da função, seja para si ou para outra pessoa.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.
No caso apresentado, o funcionário público está recebendo uma vantagem indevida em razão de sua função, o que configura o crime de corrupção passiva. De acordo com o artigo 317 do Código Penal Brasileiro, é crime solicitar ou receber vantagem indevida, direta ou indiretamente, em razão da função, seja para si ou para outra pessoa.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.
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