Carlos, servidor público municipal, negou-se, após sua função ter sido alterada, a devo...

Gabarito: b)

Carlos responderá por peculato-desvio e falsa comunicação de crime.

No caso apresentado, Carlos cometeu o crime de peculato-desvio, que está previsto no artigo 312 do Código Penal. O peculato-desvio ocorre quando o funcionário público se apropria de bens públicos em proveito próprio ou alheio. Nesse caso, ao se recusar a devolver o notebook do município e permitir que sua filha o utilizasse para fins particulares, Carlos cometeu esse crime.

Além disso, ao informar falsamente à autoridade policial que o notebook havia sido furtado por alguém desconhecido, Carlos cometeu o crime de falsa comunicação de crime, previsto no artigo 340 do Código Penal. Esse crime ocorre quando alguém comunica à autoridade a ocorrência de um crime que sabe ser falso.

Portanto, a conduta de Carlos se enquadra nos crimes de peculato-desvio e falsa comunicação de crime.