Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada item para entender a resposta correta.
Item I: A prova escrita não é imprescindível para comprovar vício do consentimento em contrato entre particulares. O Código de Processo Civil permite outros meios de prova, como testemunhal, pericial, entre outros, para demonstrar vício do consentimento. Portanto, o item I está incorreto.
Item II: A ata notarial é um meio de prova previsto no CPC, que consiste no documento lavrado pelo tabelião para registrar fatos presenciados ou constatados por ele, servindo como prova idônea. Assim, o item II está correto.
Item III: O magistrado pode examinar a questão de direito estadual ou municipal mesmo que não haja provas nos autos que demonstrem a existência da regra jurídica invocada, pois o juiz tem o dever de conhecer o direito aplicável, independentemente de prova documental. Logo, o item III está incorreto.
Item IV: Conforme o CPC, cabe ao advogado intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento e juntar aos autos a comprovação dessa intimação. Se a testemunha não comparecer, pode-se considerar desistência da inquirição. Portanto, o item IV está correto.
Dessa forma, apenas os itens II e IV estão certos, confirmando a alternativa c como correta.
Checagem dupla confirma que os itens I e III contêm incorreções quanto à prova escrita e ao exame do direito pelo magistrado, respectivamente, enquanto II e IV estão em conformidade com o CPC.
Vamos analisar cada item para entender a resposta correta.
Item I: A prova escrita não é imprescindível para comprovar vício do consentimento em contrato entre particulares. O Código de Processo Civil permite outros meios de prova, como testemunhal, pericial, entre outros, para demonstrar vício do consentimento. Portanto, o item I está incorreto.
Item II: A ata notarial é um meio de prova previsto no CPC, que consiste no documento lavrado pelo tabelião para registrar fatos presenciados ou constatados por ele, servindo como prova idônea. Assim, o item II está correto.
Item III: O magistrado pode examinar a questão de direito estadual ou municipal mesmo que não haja provas nos autos que demonstrem a existência da regra jurídica invocada, pois o juiz tem o dever de conhecer o direito aplicável, independentemente de prova documental. Logo, o item III está incorreto.
Item IV: Conforme o CPC, cabe ao advogado intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento e juntar aos autos a comprovação dessa intimação. Se a testemunha não comparecer, pode-se considerar desistência da inquirição. Portanto, o item IV está correto.
Dessa forma, apenas os itens II e IV estão certos, confirmando a alternativa c como correta.
Checagem dupla confirma que os itens I e III contêm incorreções quanto à prova escrita e ao exame do direito pelo magistrado, respectivamente, enquanto II e IV estão em conformidade com o CPC.