Em uma ação envolvendo direitos disponíveis, antes da decisão
de organização e saneamento, as partes firmaram negócio
jurídico processual, por meio do qual escolheram
consensualmente o perito e estabeleceram que nenhuma das
partes indicaria assistente técnico.
Diante dessa situação jurídica, é correto afirmar que:
✂️ a) para a validade do referido negócio jurídico, este deve ser
previamente homologado pelo juiz; ✂️ b) o juiz deverá aceitar o perito escolhido consensualmente
pelas partes, mas não poderá autorizar a dispensa de
assistentes técnicos, por força de previsão legal; ✂️ c) para o referido negócio jurídico processual produzir efeitos, o
juiz deve figurar como parte, por se tratar de disposição
diretamente ligada à atividade jurisdicional; ✂️ d) diante da autonomia da vontade das partes, o juiz não poderá
recusar o referido negócio jurídico processual, ainda que uma
das partes se encontre em manifesta situação de
vulnerabilidade; ✂️ e) as partes podem convencionar sobre seus poderes por meio
de negócio jurídico processual, o que lhes autoriza a indicar
consensualmente o perito e a dispensar a indicação de
assistente técnico.