David Castilho
EQUIPE
22/10/2025 • 05:33
Gabarito: e) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/96, em seu artigo 4º, estabelece que o atendimento educacional especializado deve ser garantido gratuitamente, de forma transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, preferencialmente na rede regular de ensino. Isso significa que a inclusão deve ocorrer no ambiente escolar comum, com suporte adequado para atender às necessidades específicas dos estudantes.
Essa abordagem visa promover a inclusão social e educacional, evitando a segregação dos estudantes com necessidades educacionais especiais. A LDB reconhece a importância de garantir o direito à educação em ambientes inclusivos, com recursos e serviços que possibilitem o pleno desenvolvimento desses alunos.
As outras alternativas não refletem o que está previsto na LDB. Por exemplo, a alternativa a) sugere atendimento apenas em instituições especializadas, o que contraria a ideia de inclusão na rede regular. A alternativa b) fala em atendimento domiciliar, que não é a regra geral prevista na lei. A alternativa c) menciona salas especiais dentro das escolas regulares, mas isso pode gerar segregação e não é o foco da LDB. A alternativa d) remete a acompanhamento em instituições de saúde, o que não é o foco da LDB para o atendimento educacional.
Portanto, a alternativa e) está correta por refletir o que a LDB determina sobre o atendimento educacional especializado, garantindo a inclusão preferencialmente na rede regular de ensino, com atendimento gratuito e transversal a todos os níveis e modalidades.
Essa abordagem visa promover a inclusão social e educacional, evitando a segregação dos estudantes com necessidades educacionais especiais. A LDB reconhece a importância de garantir o direito à educação em ambientes inclusivos, com recursos e serviços que possibilitem o pleno desenvolvimento desses alunos.
As outras alternativas não refletem o que está previsto na LDB. Por exemplo, a alternativa a) sugere atendimento apenas em instituições especializadas, o que contraria a ideia de inclusão na rede regular. A alternativa b) fala em atendimento domiciliar, que não é a regra geral prevista na lei. A alternativa c) menciona salas especiais dentro das escolas regulares, mas isso pode gerar segregação e não é o foco da LDB. A alternativa d) remete a acompanhamento em instituições de saúde, o que não é o foco da LDB para o atendimento educacional.
Portanto, a alternativa e) está correta por refletir o que a LDB determina sobre o atendimento educacional especializado, garantindo a inclusão preferencialmente na rede regular de ensino, com atendimento gratuito e transversal a todos os níveis e modalidades.