Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A argumentação jurídica não se limita a uma aplicação mecânica ou silogística da norma ao caso concreto, ou seja, não busca apenas identificar o sentido objetivo da norma para aplicar diretamente.
Ela envolve um processo de justificativa da decisão do intérprete, que pode considerar princípios, valores, precedentes e outras fontes para fundamentar a solução adotada.
Portanto, a argumentação jurídica é um conjunto de métodos que vão além da simples aplicação da norma, buscando justificar e fundamentar a decisão tomada, o que está de acordo com a afirmativa da questão.
Essa visão está alinhada com a teoria da argumentação jurídica, que entende o direito como um campo interpretativo e não apenas normativo, conforme autores como Carlos Roberto Gonçalves e outros estudiosos do Direito.
A argumentação jurídica não se limita a uma aplicação mecânica ou silogística da norma ao caso concreto, ou seja, não busca apenas identificar o sentido objetivo da norma para aplicar diretamente.
Ela envolve um processo de justificativa da decisão do intérprete, que pode considerar princípios, valores, precedentes e outras fontes para fundamentar a solução adotada.
Portanto, a argumentação jurídica é um conjunto de métodos que vão além da simples aplicação da norma, buscando justificar e fundamentar a decisão tomada, o que está de acordo com a afirmativa da questão.
Essa visão está alinhada com a teoria da argumentação jurídica, que entende o direito como um campo interpretativo e não apenas normativo, conforme autores como Carlos Roberto Gonçalves e outros estudiosos do Direito.