Questões Filosofia e Sociologia do Direito
A argumentação jurídica é um conjunto de métodos pelos quais o intérprete não busca ide...
Responda: A argumentação jurídica é um conjunto de métodos pelos quais o intérprete não busca identificar o conteúdo ou sentido objetivo da norma para aplicá-la ao caso concreto de forma silogística, mas sim...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A argumentação jurídica não se limita a uma aplicação mecânica ou silogística da norma ao caso concreto, ou seja, não busca apenas identificar o sentido objetivo da norma para aplicar diretamente.
Ela envolve um processo de justificativa da decisão do intérprete, que pode considerar princípios, valores, precedentes e outras fontes para fundamentar a solução adotada.
Portanto, a argumentação jurídica é um conjunto de métodos que vão além da simples aplicação da norma, buscando justificar e fundamentar a decisão tomada, o que está de acordo com a afirmativa da questão.
Essa visão está alinhada com a teoria da argumentação jurídica, que entende o direito como um campo interpretativo e não apenas normativo, conforme autores como Carlos Roberto Gonçalves e outros estudiosos do Direito.
A argumentação jurídica não se limita a uma aplicação mecânica ou silogística da norma ao caso concreto, ou seja, não busca apenas identificar o sentido objetivo da norma para aplicar diretamente.
Ela envolve um processo de justificativa da decisão do intérprete, que pode considerar princípios, valores, precedentes e outras fontes para fundamentar a solução adotada.
Portanto, a argumentação jurídica é um conjunto de métodos que vão além da simples aplicação da norma, buscando justificar e fundamentar a decisão tomada, o que está de acordo com a afirmativa da questão.
Essa visão está alinhada com a teoria da argumentação jurídica, que entende o direito como um campo interpretativo e não apenas normativo, conforme autores como Carlos Roberto Gonçalves e outros estudiosos do Direito.
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