Questões Filosofia e Sociologia do Direito

Responda: O objeto próprio dessa virtude é atribuir a cada um o seu, conforme a fórm...


1Q710890 | Filosofia e Sociologia do Direito, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

O objeto próprio dessa virtude é atribuir a cada um o seu, conforme a fórmula tradicional já mencionada por Platão e que será retomada por toda a literatura clássica: que se efetue uma partilha adequada, em que cada um não recebe nem mais nem menos do que a boa medida exige. Aristóteles encontra, portanto, uma explicação de sua teoria geral da virtude como busca do meio-termo: mas, aqui, o meio-termo está nas próprias coisas, que são atribuídas a cada um em quantidades nem grandes nem pequenas demais, mas média entre esses dois excessos [...]. O objetivo é obter ou preservar uma certa harmonia social; procurar conseguir o que Aristóteles chama uma igualdade.

(Adaptado de: VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 41 e 42)


O texto acima caracteriza o que se entende corretamente por

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) O texto aborda a ideia de justiça distributiva, que é a virtude de atribuir a cada um o que lhe é devido, buscando uma distribuição adequada e equilibrada dos bens e recursos na sociedade. Aristóteles, citado no texto, relaciona essa justiça à busca do meio-termo, ou seja, uma medida justa que evita excessos e faltas, promovendo harmonia social.

A justiça distributiva está ligada à distribuição proporcional dos bens, conforme o mérito ou a necessidade, e é tradicionalmente associada ao Direito Público, que regula a relação entre o Estado e os cidadãos para garantir essa justa distribuição.

As outras alternativas não correspondem ao conceito apresentado: a) justiça corretiva refere-se à reparação de danos entre particulares; b) direito privado não trata da justa distribuição social, mas sim das relações entre particulares; c) justiça comutativa baseia-se na igualdade aritmética, não na proporcionalidade; e e) a reciprocidade e equivalência monetária não são o foco do texto.

Portanto, a alternativa d) é a que melhor representa o conceito exposto no texto, alinhando-se à justiça distributiva e sua aplicação no Direito Público para promover a igualdade e harmonia social.
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