Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Neste caso, temos uma situação em que uma pessoa maior de 18 anos, com plena capacidade mental, realiza uma ação que, embora sem intenção de causar a morte, resulta no óbito da idosa. A questão central é a tipicidade penal da conduta.
A tipicidade penal ocorre quando a conduta do agente se enquadra perfeitamente no tipo penal previsto em lei, independentemente da intenção (dolo) ou culpa. Aqui, o resultado morte ocorreu em decorrência da ação do agente, ainda que sem intenção de matar, configurando um crime culposo (quando há imprudência, negligência ou imperícia).
A alternativa a) está incorreta porque o agente não é sujeito passivo, mas sujeito ativo da conduta. A alternativa b) está errada porque a ausência de intenção não gera licitude, mas pode configurar culpa. A alternativa d) está incorreta porque a idosa é sujeito passivo, não ativo. A alternativa e) está errada porque a idade da vítima não exclui a culpabilidade do agente.
Portanto, a conduta do agente é típica, pois há correspondência entre a ação e o tipo penal, mesmo que culposa, o que justifica o gabarito c).
Neste caso, temos uma situação em que uma pessoa maior de 18 anos, com plena capacidade mental, realiza uma ação que, embora sem intenção de causar a morte, resulta no óbito da idosa. A questão central é a tipicidade penal da conduta.
A tipicidade penal ocorre quando a conduta do agente se enquadra perfeitamente no tipo penal previsto em lei, independentemente da intenção (dolo) ou culpa. Aqui, o resultado morte ocorreu em decorrência da ação do agente, ainda que sem intenção de matar, configurando um crime culposo (quando há imprudência, negligência ou imperícia).
A alternativa a) está incorreta porque o agente não é sujeito passivo, mas sujeito ativo da conduta. A alternativa b) está errada porque a ausência de intenção não gera licitude, mas pode configurar culpa. A alternativa d) está incorreta porque a idosa é sujeito passivo, não ativo. A alternativa e) está errada porque a idade da vítima não exclui a culpabilidade do agente.
Portanto, a conduta do agente é típica, pois há correspondência entre a ação e o tipo penal, mesmo que culposa, o que justifica o gabarito c).