Pedro, Chico, Nino e Zeca, pescadores, saíram em noite de tempo ruim, para trabalhar e buscar peixe bom. Pedro retornou sozinho, dizendo que era verdade o alerta de sua mãe “com um tempo desses não se sai, quem vai pro mar, não vem”. Chico, Nino e Zeca jamais voltaram. O corpo de Chico foi encontrado dois dias depois, na praia; sua esposa, diligente, após sete dias de luto, requereu a pensão por morte. O corpo de Nino foi encontrado trinta dias depois da noite fatídica, no barranco de um rio, que fica próximo da praia; seus filhos, chamados de outras paragens, primeiro cuidaram de enterrar o pai, cumpriram o luto de dez dias, e, só então, fizeram o requerimento do benefício da pensão por morte. A família de Zeca não conseguiu enterrá-lo, porque ele nunca foi encontrado. Sob orientação de Margareth, amiga da família, ajuizaram uma ação declaratória de morte presumida, que ainda se encontra em andamento. Nesse quadro, é correto dizer que a pensão por morte aos dependentes de Chico, Nino e Zeca é devida, respectivamente, desde,
✂️ a) o óbito; o requerimento; a data fixada para a morte, pela sentença declaratória. ✂️ b) o óbito; o óbito; o trânsito em julgado da sentença declaratória de morte presumida. ✂️ c) sessenta dias depois do requerimento; trinta dias depois do requerimento; trinta dias depois do trânsito em julgado da decisão na ação declaratória. ✂️ d) o requerimento; o óbito; a data fixada para a morte, pela sentença declaratória. ✂️ e) o óbito; o requerimento; o requerimento.