Questões Legislação de Trânsito CTB
No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.
Responda: No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir. Considere que, em determinada rodovia federal, tenha havido um acidente, sem vítimas, em que um veículo coli...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 176, o condutor envolvido em acidente de trânsito que resultar em dano apenas material deve adotar providências para remover o veículo da via, a fim de não obstruir o trânsito.
Além disso, o artigo 176, parágrafo único, determina que, se não houver vítimas, o local do acidente não precisa ser preservado para perícia, salvo se solicitado pela autoridade de trânsito ou policial. Portanto, a obrigação de preservar o local para facilitar os trabalhos da polícia e da perícia não é obrigatória em acidentes sem vítimas e com apenas danos materiais.
Assim, a afirmação da questão está incorreta, pois o causador do acidente não é obrigado a preservar o local em todas as situações, e a não preservação não configura infração grave automaticamente.
Em resumo, a legislação prioriza a segurança e a fluidez do trânsito, permitindo a remoção do veículo para evitar congestionamentos, desde que não haja vítimas e que a autoridade não exija a preservação do local.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 176, o condutor envolvido em acidente de trânsito que resultar em dano apenas material deve adotar providências para remover o veículo da via, a fim de não obstruir o trânsito.
Além disso, o artigo 176, parágrafo único, determina que, se não houver vítimas, o local do acidente não precisa ser preservado para perícia, salvo se solicitado pela autoridade de trânsito ou policial. Portanto, a obrigação de preservar o local para facilitar os trabalhos da polícia e da perícia não é obrigatória em acidentes sem vítimas e com apenas danos materiais.
Assim, a afirmação da questão está incorreta, pois o causador do acidente não é obrigado a preservar o local em todas as situações, e a não preservação não configura infração grave automaticamente.
Em resumo, a legislação prioriza a segurança e a fluidez do trânsito, permitindo a remoção do veículo para evitar congestionamentos, desde que não haja vítimas e que a autoridade não exija a preservação do local.
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