No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a segu...

No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir. Considere que, em determinada rodovia federal, tenha havido um acidente, sem vítimas, em que um veículo coli...


No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.

Considere que, em determinada rodovia federal, tenha havido um acidente, sem vítimas, em que um veículo colidira com outro, do que resultara, para os dois veículos, em avaria e em dano patrimonial. Nessa situação hipotética, o causador do acidente deverá preservar o local, a fim de facilitar os trabalhos da polícia e da perícia, sob pena de responder por grave infração administrativa de trânsito.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 176, o condutor envolvido em acidente de trânsito que resultar em dano apenas material deve adotar providências para remover o veículo da via, a fim de não obstruir o trânsito.

    Além disso, o artigo 176, parágrafo único, determina que, se não houver vítimas, o local do acidente não precisa ser preservado para perícia, salvo se solicitado pela autoridade de trânsito ou policial. Portanto, a obrigação de preservar o local para facilitar os trabalhos da polícia e da perícia não é obrigatória em acidentes sem vítimas e com apenas danos materiais.

    Assim, a afirmação da questão está incorreta, pois o causador do acidente não é obrigado a preservar o local em todas as situações, e a não preservação não configura infração grave automaticamente.

    Em resumo, a legislação prioriza a segurança e a fluidez do trânsito, permitindo a remoção do veículo para evitar congestionamentos, desde que não haja vítimas e que a autoridade não exija a preservação do local.
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