De acordo com a RDC no 216, de 15 de setembro de 2014...

a) As instalações sanitárias e os vestiários devem se comunicar diretamente com a área de produção, permitindo o acesso e a constante higiene das mãos exigida durante as etapas de processamento do alimento.

b) A área de preparação do alimento deve ser higienizada quantas vezes forem necessárias e imediatamente após o término do trabalho. Devem ser tomadas precauções para impedir a contaminação de alimentos causada por produtos saneantes, pela suspensão de partículas e pela formação de aerossóis. Substâncias odorizantes e/ou desodorantes em quais das suas formas devem ser utilizadas, preferencialmente, nas áreas de pré-preparo dos alimentos.

c) As instalações devem ser abastecidas com água corrente e dispor de conexões com rede de esgoto ou fossa séptica. Quando presentes, os ralos devem ser sifonados e as grelhas devem possuir dispositivos que permitam seu fechamento.

d) O Controle Integrado de Pragas é o sistema que incorpora ações preventivas ou corretivas destinadas a impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou proliferação de vetores e pragas urbanas que comprometam a segurança do alimento.

e) Os meios de transporte do alimento preparado devem ser higienizados, sendo adotadas medidas a fim de garantir a ausência de vetores e pragas urbanas. Os veículos devem ser dotados de cobertura para proteção de carga, devendo transportar outras cargas que comprometam a qualidade higiênico-sanitária do alimento preparado.