Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta.
a) A posse direta não anula a indireta; portanto, o possuidor direto poderá defender a sua posse, ainda que seja contra o possuidor indireto.
Essa afirmativa está correta porque, no direito, a posse direta é aquela exercida por quem detém a coisa de fato, enquanto a posse indireta é aquela exercida por quem tem o direito de posse, mas não detém a coisa diretamente (como um proprietário que cede o uso a alguém). Ambas podem coexistir, e o possuidor direto tem o direito de defender sua posse, mesmo que isso envolva o possuidor indireto.
b) A posse de boa-fé só perde esse caráter quando do trânsito em julgado da sentença proferida em ação possessória.
Essa afirmativa está incorreta porque a posse de boa-fé pode perder esse caráter antes do trânsito em julgado, por exemplo, quando o possuidor toma conhecimento de que não tem direito à coisa, ou quando ocorre a sentença que reconhece a posse de outrem, mesmo que ainda não tenha transitado em julgado.
c) Sendo possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, não é possível adquirir posse mediante representação.
Essa afirmativa está incorreta. A posse pode sim ser adquirida por meio de representação, como no caso de um procurador que exerce a posse em nome do proprietário.
d) O possuidor pode intentar ação de esbulho contra quem tenha praticado tal ato, mas não pode intentá-la contra o terceiro que tenha recebido a coisa esbulhada, ainda sabendo que o era, por não ser o terceiro uma parte legítima para figurar no polo passivo da demanda.
Essa afirmativa está incorreta. O possuidor pode sim intentar ação contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada, especialmente se este sabia do esbulho, pois ele pode ser responsabilizado.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta.
a) A posse direta não anula a indireta; portanto, o possuidor direto poderá defender a sua posse, ainda que seja contra o possuidor indireto.
Essa afirmativa está correta porque, no direito, a posse direta é aquela exercida por quem detém a coisa de fato, enquanto a posse indireta é aquela exercida por quem tem o direito de posse, mas não detém a coisa diretamente (como um proprietário que cede o uso a alguém). Ambas podem coexistir, e o possuidor direto tem o direito de defender sua posse, mesmo que isso envolva o possuidor indireto.
b) A posse de boa-fé só perde esse caráter quando do trânsito em julgado da sentença proferida em ação possessória.
Essa afirmativa está incorreta porque a posse de boa-fé pode perder esse caráter antes do trânsito em julgado, por exemplo, quando o possuidor toma conhecimento de que não tem direito à coisa, ou quando ocorre a sentença que reconhece a posse de outrem, mesmo que ainda não tenha transitado em julgado.
c) Sendo possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, não é possível adquirir posse mediante representação.
Essa afirmativa está incorreta. A posse pode sim ser adquirida por meio de representação, como no caso de um procurador que exerce a posse em nome do proprietário.
d) O possuidor pode intentar ação de esbulho contra quem tenha praticado tal ato, mas não pode intentá-la contra o terceiro que tenha recebido a coisa esbulhada, ainda sabendo que o era, por não ser o terceiro uma parte legítima para figurar no polo passivo da demanda.
Essa afirmativa está incorreta. O possuidor pode sim intentar ação contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada, especialmente se este sabia do esbulho, pois ele pode ser responsabilizado.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).