Rafael, funcionário da concessionária prestadora do serviço
público de fornecimento de gás canalizado, realizava reparo
na rede subterrânea, quando deixou a tampa do bueiro
aberta, sem qualquer sinalização, causando a queda de Sônia,
transeunte que caminhava pela calçada.
Sônia, que trabalha como faxineira diarista, quebrou o fêmur
da perna direita em razão do ocorrido e ficou internada no
hospital por 60 dias, sem poder trabalhar.
Após receber alta, Sônia procurou você, como advogado(a),
para ajuizar ação indenizatória em face
✂️ a) da concessionária, com base em sua responsabilidade civil
objetiva, para cuja configuração é desnecessária a
comprovação de dolo ou culpa de Rafael. ✂️ b) do Estado, como poder concedente, com base em sua
responsabilidade civil direta e subjetiva, para cuja
configuração é prescindível a comprovação de dolo ou
culpa de Rafael. ✂️ c) de Rafael, com base em sua responsabilidade civil direta e
objetiva, para cuja configuração é desnecessária a
comprovação de ter agido com dolo ou culpa, assegurado
o direito de regresso contra a concessionária. ✂️ d) do Município, como poder concedente, com base em sua
responsabilidade civil objetiva, para cuja configuração é
imprescindível a comprovação de dolo ou culpa de Rafael.